Lei de regulamentação da profissão ESTETICISTA - APROVADA

PODER EXECUTIVO - LEI Nº 12.592 DE 18.01.2012

 D.O.U: 19.01.2012

Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

A Presidenta da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. É reconhecido, em todo o território nacional, o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicura, Depilador e Maquiador, nos termos desta Lei.

Parágrafo único. Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicura, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos.

Art. 2º. (VETADO).

Art. 3º. (VETADO).

Art. 4º. Os profissionais de que trata esta Lei deverão obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes.

Art. 5º. É instituído o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicura, Depilador e Maquiador, a ser comemorado em todo o País, a cada ano, no dia e mês coincidente com a data da promulgação desta Lei.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Paulo Roberto dos Santos Pinto

Alexandre Rocha Santos Padilha

Rogério Sottili

Luiz Inácio

Lucena Adams  

Mensagem de Veto nº 11, de 18.01.2012 - DOU 1 de 19.01.2012

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 112, de 2007 (nº 6.846/2002 na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador".

Ouvidos, os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça, da Saúde, a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

Arts 2º e 3º

"Art. 2º As atividades de que trata o art. 1º desta Lei serão exercidas pelos:

I - portadores de diploma do ensino fundamental;

II - portadores de habilitação específica fornecida por entidades públicas ou privadas, legalmente reconhecidas;

III - profissionais que, embora não sejam portadores de diploma ou de certificado na forma dos incisos I e II do caput deste artigo, estejam exercendo a profissão há pelo menos 1 (um) ano, contado da data de publicação desta Lei."

"Art. 3º Para fins de aplicação dos preceitos desta Lei, o órgão competente no Brasil poderá revalidar diploma expedido em país estrangeiro, fornecido por cursos equivalentes aos mencionados nos incisos I e II do caput do art. 2º desta Lei."

Razão dos vetos

"A Constituição, em seu art. 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade."

Essa, Senhor Presidente, a razão que me levou a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, a qual ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Você sabia que janeiro é o mês da conscientização 


sobre o câncer de colo de útero? Sim!

#Cuide-se a prevenção é o tratamento mais eficaz!

Flacidez - Pós Parto

A elasticidade da pele do seu corpo é colocada à prova na gestação.

A barriga fica enorme. Tudo muito esticado. No primeiro ano após o nascimento do filho, seu corpo teria a capacidade de voltar ao que era antes. O retorno, porém, nem sempre ocorre. A maioria das mulheres se queixa que a barriga ficou mole, o bumbum caído e os seios depois da amamentação, murchos.

Toda mulher sofre com a pele flácida no pós-parto.

Mas segundo os especialistas, o corpo pode sim, voltar à forma após o parto e você ser uma mamãe esbelta novamente, incluindo na rotina um cardápio balanceado, atividade física freqüente e, sem esquecer, claro, da ajuda dos tratamentos estéticos.

 A maior vantagem é que tudo isso é possível sem cirurgia.

São quatro os principais motivos da flacidez:

ü  Aumento rápido do volume,

ü  Estiramento da pele,

ü  Acúmulo de gordura,

ü  Predisposição genética.

"Em algumas mulheres, a pele estica e por conta de uma disfunção não volta ao lugar”.

Se você não é beneficiada pela genética, pode atenuar a flacidez, principalmente com exercícios. Caso tenha engordado muito, será necessário um pouco mais de dedicação.

 Vejam quais são as regiões mais afetadas e as dicas que atenuam o problema.

Atenção: Excesso de peso e flacidez pode levar a alterações posturais graves, afetando a coluna.

"Os cuidados são questão de saúde“.

Abdome:

Este sofre com dois tipos de flacidez: da pele e da musculatura. Com o aumento de peso na gravidez e fatores hormonais, os músculos e os ligamentos desta região ficam frouxos para facilitar o crescimento da barriga e a distensão da região pélvica, preparando a mulher para o parto.

O que ajuda: perda de peso associada a atividades físicas, Pilates, Abdominais em diversas seqüências e Drenagem Linfática.

O que atrapalha: fazer dietas malucas e restritivas, que levam à rápida perda de peso. O organismo fica com falta de nutrientes e co déficit para produzir elastina e colágeno, substâncias que recompõem as fibras elásticas.

Seios

A flacidez nesta região é um tabu. Num país com baixos índices de amamentação e grande preocupação com a aparência, é difícil achar quem afirme categoricamente: amamentar derruba os seios. Amamentar não leva à flacidez. É a produção do leite que faz o busto dobrar de tamanho, estirando a pele.

O que ajuda: Exercícios peitorais.

Tríceps

Como, em geral, exercitamos pouco o popular músculo do “tchauzinho”, a situação tende a piorar com o ganho excessivo de peso.

O que ajuda: Musculação com peso; Pilates.

Interno de coxas

Uma das primeiras partes onde aparece a flacidez. Assim como o tríceps, tem musculatura pouco exigida no dia-a-dia.

O que ajuda: Musculação, Pilates, Natação ou Hidroginástica, Drenagem Linfática, além de outros tratamentos estéticos, como endermologia e eletro estimulação.

Glúteos e Culotes

Esta região, assim como o tríceps e as coxas, é uma encrenca. Demora mais tempo para responder aos exercícios físicos porque são áreas com a musculatura pouco exigida e gordura.

O que ajuda: além de qualquer atividade física que você goste, tratamentos estéticos podem atenuar: endermologia, dermotonia,  intradermoterapia e eletroestimulação.

Quando começar?

Só o obstetra pode liberar a mulher para fazer exercícios físicos e tratamentos estéticos. O ideal, porém, seria esperar todo o sistema hormonal voltar ao normal. "Em geral, depois dos seis meses ocorre uma melhora na aparência do corpo".

Tratamentos Estéticos

Atualmente existem inúmeros tratamentos na área de fisioterapia dermato-funcional para tratar tanto a flacidez de pele quanto a flacidez de músculo.

O uso de cosméticos associados ao tratamento é fundamental. Existem no mercado inúmeros tipos de cremes indicados para flacidez de pele, e os de melhores resultados são os que contem em sua formulação colágeno, elastina, DMAE, isoflavonas, retinóides e derivados, ácidos de frutos, pro-xylane e antioxidantes.

Mas se a mamãe ainda estiver na fase da amamentação, deve informar ao pediatra antes de iniciar o uso.

Ainda na fisioterapia dermato-funcional existem outros tratamentos para flacidez de pele e de músculo. O mais indicado é fazer uma avaliação e decidir juntamente com o profissional qual tratamento é mais indicado para seu grau de flacidez.

Não podemos descartar a cirurgia plástica para a flacidez. A dermolipectomia (antigamente conhecida como abdominoplastia ou plástica de barriga) também tem indicação para flacidez, porém a quantidade de pele flácida precisa ser bastante para que a mamãe tenha indicação para cirurgia. Na dermolipectomia, alem de retirar o excesso de pele, os músculos do abdome que foram estirados serão amarrados e o abdome fica com a pele esticada. Caso a cirurgia plástica seja a opção, os cuidados pré e pós operatórios como drenagem linfática e ultra-som, deveram ser seguidos para que o resultado seja mais satisfatório.

Lembre-se

• Amamente à vontade. O ato gera um grande gasto de energia, fazendo o corpo consumir gorduras e queimar calorias (até 600 por dia).

•  Depois do nascimento do bebê é importantíssimo deixar o corpo hidratado para a produção de leite e também para manter a forma.

•   Adote a gelatina diet como sua sobremesa favorita. Sabe por quê? Ela possui cerca de 90% de proteína, que reconstrói as fibras de colágeno, deixando a pele mais firme, tem 0% de gordura, nenhum grama a mais de colesterol e é riquíssima em água.

•   Modalidades como o pilates e a ioga são indicadas não só durante a gestação, pois auxiliam a exercitar a pélvis, facilitando a passagem do bebê, como também após o nascimento. Ambas fortalecem (e muito!) todos os músculos, principalmente da barriga, aumentam a força, a flexibilidade e beneficiam a postura. Sem contar que derretem cerca de 500 calorias e funcionam como uma terapia, deixando a mente relax.

"A própria pele tem um poder excepcional de recuperação”.

...Sou mulher, sou mãe, sou deusa, e assim mereço ser cuidada. Se parir faz parte da natureza, que esta força seja respeitada.Respeitada pelos homens e por mim mesma, pois fazemos a humanidade crescer. Que as cesáreas, induções, tecnologia, sejam usadas com magia e saber...

Que este ano que se inicia seja repleto de Prosperidade! Saúde! Paz e Amor!

Eu Desejo a todos... 

Que a felicidade não dependa do tempo, 

nem da paisagem, nem da sorte, nem do dinheiro.

Que ela possa vir com toda a simplicidade, 

de dentro para fora, de cada um para todos.

Que as pessoas saibam falar, calar, 

e acima de tudo ouvir.

Que tenham amor ou então sintam falta de não tê-lo.

Que tenham ideal e medo de perdê-lo.

Que amem ao próximo e respeitem sua dor, 

para que tenhamos certeza de que viver vale a pena.

Jesus, com toda certeza, deseja que todos tenham um milagre dentro de si.

                             Com carinho